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há 3 dias
Lidar com o término de um rela... ...omada de decisões impactantes. Agora, quando essa tomada de d... ..., como lidar com tal situação? O divórcio por si só não é uma... ...s e principalmente de rotinas. Ocorre que virar a página não ... ... de uma forma segura e eficaz. Falar de violência doméstica r... ...esquisas científicas mundiais. No mais, não há dúvida, de que... ...eio de pedir ajuda e proteção. Afinal ninguém foi mais vítima... ... da Penha, Lei nº 11.340/2016. Pois bem, cumpre informar que ... ...egacia abalada emocionalmente. Dentre algumas peculiaridades ... ...prirem alguns protocolos como: a) garantir proteção policial,... ...e dissolução de união estável; É importante informar que quan... ... artigo. 12, II e III, da LMP. Cumpre informar que são confer... ...ento à mulher b) casas-abrigo, ; c) casas de acolhimento provisório cd) Delegacias Especializadas de... ...tuação de violência doméstica de) núcleos ou postos de atendim... ... acompanhamentos psicológicos. Ressalta-se que atualmente exi... ...otão de pânico, dentre outros. De modo que, em questões relac... ...ia Berenice Dias, explica que: I) Quando a motivação é violên... ...da dignidade da pessoa humana. Gostou do artigo: Assista: https://www.youtube.com/watch?v=f80xMVc6iN8&t=3s Acompanhe conteúdos relevantes do direito em: https://www.youtube.com/@roseglacegirardi7657/videos Site: http://www.rosegirardi.adv.br/ Rose Glace Girardi, OAB/SP 33...
há 3 dias
Lidar com o término de um rela... ...omada de decisões impactantes. Agora, quando essa tomada de d... ..., como lidar com tal situação? O divórcio por si só não é uma... ...s e principalmente de rotinas. Ocorre que virar a página não ... ... de uma forma segura e eficaz. Falar de violência doméstica r... ...esquisas científicas mundiais. No mais, não há dúvida, de que... ...eio de pedir ajuda e proteção. Afinal ninguém foi mais vítima... ... da Penha, Lei nº 11.340/2016. Pois bem, cumpre informar que ... ...egacia abalada emocionalmente. Dentre algumas peculiaridades ... ...prirem alguns protocolos como: a) garantir proteção policial... ...Público e ao Poder Judiciário; b) encaminhar a ofendida ao h... ...e e ao Instituto Médico Legal; c) fornecer transporte para a... ..., quando houver risco de vida; d) se necessário, acompanhar ... ...ncia ou do domicílio familiar; e) informar à ofendida os dir... ...e dissolução de união estável; É importante informar que quan... ... artigo. 12, II e III, da LMP. Cumpre informar que são confer... ... acompanhamentos psicológicos. Ressalta-se que atualmente exi... ...otão de pânico, dentre outros. De modo que, em questões relac... ...ia Berenice Dias, explica que:I) Quando a motivação é violên... ...tamento do lar comum (MPM 22); II), Sendo impositiva a fixaç... ...as, 11.ª edição, RT, p. 221)”. Sendo assim, sabemos que são v... ...da dignidade da pessoa humana. Gostou do artigo: Assista: https://www.youtube.com/watch?v=f80xMVc6iN8&t=3s Acompanhe conteúdos relevantes do direito em: https://www.youtube.com/@roseglacegirardi7657/videos Site: http://www.rosegirardi.adv.br/ Rose Glace Girardi, OAB/SP 33... ...úde pela Faculdade Legale S/A.
há 3 dias
Saiba como pleitear o divórcio caso seja vítima de uma situaçãoCaminhos legais e jurídicos para pleitear o divórcio sendo vítima de violência doméstica.
há 3 dias
Divórcio e Violência doméstica: Lei Maria da Penha
há 3 dias
Lidar com o tér... ... das tarefas mais desgastantes a no que di... ...to ao aspecto emocional humano, mesmo porque, v. Virar a página sobre algo que foi const... ... a dois e ao que diz respeito àao compartilhamento de hábitos familiare... ...ção na construção e criação de filhos, e... ...e tempo e energia, sem dúvida, não é alg... ... momento que bate uma série de dúvidas e... ...omada de decisões impactantes. Agora, quando estsa tomada de decisões vem cumul... ...da a uma situação de violência doméstica... ..., como lidar com tal situação? O divórcio por si só não é uma... ...il de tomar, ainda mais porque não estam... ...e afeto, que fora construída a dois, pod... ...s e principalmente de rotinas. Ocorre que, virar a página não é algo simples, todavia h... ...njugal se torna insustentável, principal... ...e envolvem violência doméstica, e o. O melhor a fazer visto a a falta de... ...pectativas de planos futuros e principal... ... razão de agressões o qual a viítima estaá exposta, e ainda dia... ...companheiro, o melhor a se fazer é se socorrer ao amparo das medidas de proteção da Lei 11.340/2016, Lei Maria da Penha, o a qual protege as mulheres vítimas de violência domésticas para que efetue o pedido de rompimento da sociedade... ... de uma forma segura e eficaz. Falar de violên... ...ente é algo que parece um tabu, est. Esse não é um assunto fácil ade ser abordado, pois a mulher a muito tempo tem sido alvo de agressões, agressões estas: físicas, verbais, sexuais, p... ...cas, além de agressões morais, agressões patrimoniais e financeiras, além dos prejuízos aà sua imagem, e dignidade, s. Sem contar que é assustado... ...de homicídios e feminicídios os qualis as mulheres estão expostas, números estses comprovados através dem pesquisas cientiíficas mundiais. No mais, não há dúvida, de que... ...mia de COVID-19 verificou-se a necessári... ...ardar os direitos das mulheres que sofrem a violência doméstica, a. A própria Lei 11.340/2016, Lei Maria da Penha, é ... ...das de proteção, a qual poderá ser utili... ...a doméstica, principalmente em casos de ... ...eio de pedir ajuda e proteção. Afinal   Maria da ... ... vítima de violência doméstica, o . Maria da Penha¶ então esposo Marco Antôonio Heredia Viveros, história real, triste e lamentável desta sa grande ... ...res, o qual ensejou a chamada Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2016. Pois bem, cump... ... situação de vulnerabilidade, oa qual a mulher es... ...cia doméstica, esta deverá ser atendida ... ...edida protetiva de urgência, o qual deveraá ser atendida de forma humaniz... ...peitosa, em espaço adequado, a fim de se evitar a vitimização destsa mulher que já chega à delegacia abalada emocionalmente. Dentre algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2016 para proteção de direitos ... ...ia doméstica, quando acionada aà autoridade policial, s. Sabemos que em razão do déficit... ...envolve as questões regionais, não são t... ...odas as delegacias que envolvem atendimentos especializados dem violência domeésticas, todavia ao atenderem casos de violências domésticas, as autoridades policiais... ...prirem alguns protocolos como:  a) garantir proteção policial, quando necessári... ...Público e ao Poder Judiciário;  b) encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde ... ... ao Instituto Médico Legal; c)   seus depe... ..., quando houver risco de vida; d) se necessário, acompanhar a vítimofendida para assegurar a retirada de seus pertences... ...ncia ou do domicílio familiar; e) informar à vítimofendida os direitos a ela conferidos nestsa Llei e os serviços disponíveis, inclusive... ...eventual ajuizamento perante o juízo com... ...l, de divórcio, de anulação de casamento... ...de dissolução de união estável. ;É importante informar que: quando ocorre a denúncia de Rregistro de Oocorrência de comunicação de crime de violência domeéstica contra a mulher, a autoridade policial deveraá de imediato ouvir a viítima “vítima” eofendida” lavrar boletim de ocorrência e tomar represent... ...protetiva, bem como proceder o pedido de... ...orpo delito, para comprovar as agressões, bem comoe determinar o afastamento do a... ...gressor do lar pela autoridade policial, t. Toda estsa comunicação tem que ser feita dentro do prazo de 24 (vinte e quatro horas), , conforme preceitua (o artigo. 12, II e III, da LMP). .Cumpre informar que são conferidos aàs mulheres que sejam vitimas de crimes de violência domesticas , o encaminhamento a redes de proteção como: a) Ccentros Eespecializados de A atendimento à Mmulher;  b) Ccasas-Aabrigo; ,; c) Ccasas de Aacolhimento Pprovisório, c) Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) – São unidades especializadas da Polícia Civil para atendimen... ...ituação de violência doméstica; d) Nnúcleos ou Ppostos de Aatendimento à Mmulher nas Ddelegacias Ccomuns, dentre outras formas de proteção, além de atendimento e acompanhamentos psicológicos. Ressalta-se que atual... ...bilizam a proteção de direitos de mulher... ...ência doméstica, dentre eles empresas, exemplos, a empresa aplicativo Uber, nostão os projeto vs “Você não está sozinha, o Aplicativo crido pela empresa Avon chamado Ângela para auxiliar mulheres em situações de violência doda empresa plataforma Ube... ...la”, da empresa de cosstica,os Avon, é uma espécie de assistente virtual, é que funciona co... ...botão de pânico, dentre outros que auxilia na proteção de direitos das mulheres em situação de violência. .De modo que,... ...ões relacionadas ao pedido de Ddivórcio cumulada aà violência doméstica, a vítima poderá pleitear pelo afastamento do cônjuge agressor do lar do casal, que se comprovado que se a sua presença ensejar qualquer tipo de prejuízo irreparáv... ...tegridade física, psicológica e ou moral, c. Conforme o entendime... ...ia Berenice Dias, explica que: I) Quando... ...tivação é violência doméstica, é possível buscar a aplicação de medida... ...astamento do lar comum (MPM 22 II), s); II),¶ provisórios, a favor dos filhos dependentes do agressor ( ECA 130, parágrafo único), não é preciso maiores provas: h. Havendo alegação de violência doméstica, o simples... ...al desencadeia procedimento de medida pr... ... urgência enviada a juízo (LPM, 12 III). Conquanto seja documento... ...rmações prestados pela vítima, justifica... ...liminar, de afastamento do réu do lar co... ...al de Direito das Famílias, 11.ª edição, RT, p. 221)”.Sendo assim, sa... ...oblemas que poderão levar ao teérmino de um casamento... ...das, dificuldades em aceitar a individua... ...cidade do outro, infidelidade, relações ... ..., diferenças irreconciliáveis, falta de comunicação, e desgastes natural na relação conjugal, s. Seja lá o que for que t... ... alternativa, se o excesso e o limite tenha chegadom ao nível de agressão física, verbal, moral ou, psicológica, o ideal é procu... ...ar o auxílio profissional para obter a melhor orientação e seja dadoa de forma imediata até para que a vítima de violência... ...esteja à mercê de nenhum risco, é o que se espera. . É o que se espera, pois... ...úde pela Faculdade Legale S/A. Site: http://www.rosegirardi.adv.br/ Gostou do Artigo? acompanhe este e demais assuntos em: https://www.rosegirardi.adv.br/blog/ Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=f80xMVc6iN8&t=3s
há 3 dias
Quando o assunto é o estabelec... ...ender os seguintes requisitos: A comprovação da morte do segu... ...iramente do segurado falecido. O artigo 16 da Lei 8.213/91, q... ...icamente do segurado falecido. Agora imagine a seguinte situa... ...ontece constantemente no INSS. De modo que ao consultar a Aut... ... age diante de tais situações? A lei previdenciária do Regime... ..., enteados, mãe, pai, irmãos”. E ainda a legislação previden... ..., filhos e demais dependentes. Ressalta-se que o direito de r... ...rma rateada com a viúva deste. Ao contrário da legislação pre... ...a pensão alimentícia, vejamos: Apelação – Pensão por morte ––... ...ta de Publicação: 29/08/2019). No entanto, conforme verifica... ... entre todos em partes iguais. É certo que se compararmos que... ...benefício de pensão por morte. Sendo assim, entende-se que é ... ...seu ex-cônjuge ou companheira. Gostou do artigo? Assista: https://www.youtube.com/watch?v=i_u6Rwk5Bgs Acompanhe conteúdos relevantes de direito em: https://www.youtube.com/@roseglacegirardi7657/videos Site: http://www.rosegirardi.adv.br/ Instagram: rosegirardi_advogada Rose Glace Girardi, OAB/SP 334... ...a Saúde pela Faculdade Legale.
há 3 dias
Quando o assunto é o estabelecimento de pensão por morte de um segurado do INSS, sabemos que é necessário observar ... ...ão do benefício previdenciário seja deferido, dentre estes requisitosa para a pessoa que está pleiteando ao receber imento da pensão por morte de seu familiar falecido que deverá atender os seguintes requisitos: 1) A A comprovação da morte do segurado; 2) A demonstração de que o falecido possuía a qualidade... ... contribuinte do INSS, seja em caráter CLT, contribuinte facultativo ou contribuinte Iindividual; 3) A além da de... ...ando o benefício de pensão por morte dep... ...iramente do segurado falecido. O O artigo 16 da Lei 8.213/91, que é a Llei que dispõe sobre os benefícios da previdência social tr... ...e são considerados dependentes previdenc... ...r morte, sendo assim quem pode pleitear ... ...te são: 1) os cônjuges (marido ou esposa... ...teados, tutelados, companheiro, s e 3) os pais e irmãos, a depender da situação, pois terão que comprovar perante o... ...icamente do segurado falecido. Agora imagine a seguinte situação: Aa viúva entra com o pedido de pensão por morte assim que... ...m a concessão e deferimento do benefício... ...que o seu benefício está tendo descontos de 50% (cinquenta por cento) do valor total, porque outra pessoa pleiteou o mesmo benefiício de pensão... ...eu esposo falecido, só que nestse caso a tal pessoa é a ex- esposa de seu falecido marido, e ist. Isso parece até uma situação inusitada, todavia, é bem real e acontece constantemente perante ano INSS. De modo que ... ... INSS a viúva tem a certeza de que a ex-... ...enciário que o seu, e agora? O que fazer nestse caso, c? Como o INSS vê e age diante de tais situações?A Llei previdenciária do RGPS – REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALegime Geral da Previdência Social (RGPS) diz que “ O cônjuge d... ...pensão de alimentos concorrerá em iguald... ... falecido, aqueles mencionados no artigo 16 da Lei 8213/91, quais sejam cônjuges, filhos, enteados, mãe, pai, irmãos”.  E ainda, a legislação previdenciária, deixa claro que a ex-esposa que recebe pensão alimentícia, concorrer... ...demais dependentes do segurado falecido,... ...u companheira, filhos e demais dependentes. Ressalta-se que o dir... ...rte da ex-cônjuge somente será excluído ... ...pendência econômica em face ao segurado falecido, a. A decisão judicial com a ordem de pagamento de pensão já... ... a ex-esposa ou ex-companheira receba a ... ...por morte do segurado falecido, de forma rateada com a viúva deste. Ao contrário da legislação previdenciária que é o RGPS-REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no RPPS, REGIME PROPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALegime Geral da Previdênci... ...o servidor público e titulares de cargos... ... União, Estados e Municípios, (ex: servidores públicos, policiais... ...tão previstos no artigo 40 da Constituição Federal), entende que a ex-cônjuge até... ... ter o direito de ratear com a viúva e as 02 (duas ) compartilharem da pensão por morte do segurado falecido, o. Ocorre que estse valor será limitado ao que a ex-cônjuge ou ex-companheira recebia n... ...a pensão alimentícia, vejamos: APELAÇÃO Apelação – Pensão por morte –– VALOR DO BENEFÍCIO – LIMITE DA PENSÃO ALIMENTÍCIAalor do benefício – Limite da pensão alimentícia – Pretensão da autora... ...cebimento do valor integral de pensão po... ... concedido administrativamente em 2011, no valor de 20%, sobre os proventos do ex- Policial Militar Benedito Gonçalves... ...alidade na conduta da SPPREV – Inteligên... ...LCE 180/78, com a redação dada pela LCE ... ...nciário ao valor anteriormente recebido ... ...título de pensão alimentícia –  Benefício devido na... ...ntícia fixada judicialmente –– Sentença ... ...da – Recurso Improvido (TJ-SP - AC: 10079790820168260625 SP 1007979-0... ...o Fiorito, Data de Julgamento: 27/08/2019, 3.ª Câmara de Direito Público, D... ...ta de Publicação: 29/08/2019).  No entanto, ... ...legislação previdenciária art. 76, § 2º, da Lei  Lei concorrer... ...ondições com os dependentes do  segurado falecido, o. O benefício será rateado entre todos em partes iguais. É certo que se compararmos que ao ex-cônjuge enquanto o segurado falecido estava vivo, pagava a pensão alimentícia n... ... de falecido, a sua pensão por morte se transformará em percentual de 50% (cinquenta por cento) e terá que ser rateado e... ...e atual cônjuge ou companheira, é até . É um tem... ...por morte e pensão alimentícia determina... ...ão matérias distintas, mas nas (02) duas situações ao critério essencial para a concessão do benefí... ...ao falecido, devendo cada caso ser analisado de forma especiífica, pois não são todos os casos em que a ex-esposa terá direito ao benefiício de pensão por morte. Sendo assim, en... ... que ocorra o rateio em partes iguais da pensão por morte com ao ex-cônjuge do segurado falecido sim, a depender da anaálise do caso concreto, e principalmente dos critérios da dependência financeir... ...nto ao pagamento dos alimentos que o seg... ...rado falecido pagava em vida ao seua ex-cônjuge ou companheira. Gostou do artigo?Assista:... ...de Anhanguera, Pós-Graduada em Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito ... ...a Saúde pela Faculdade Legale. Instagram: rosegirardi_advogada Site: http://www.rosegirardi.adv.br/ Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=i_u6Rwk5Bgs
há 4 dias
Violência Ppatrimonial caso atriz Larissa Manoela.
há 4 dias
Atualmente estamos ouvindo falar de forma intensa, pelas mídias sociais sobre o  o caso da atriz Larissa Manoella sobre a questão da violência Ppatrimonial. E o que é a violência Ppatrimonial? Talvez vocês não saibam, mas estsa é uma questão que praticamente pouco se ouvia falar na legisl... ...mos diante de uma situação que não há uma definição especifica na legislação brasileira em relação ao caso concreto. O O ordename... ...sempre que ocorrer uma lacuna, uma omiss... ...unto, o julgador não poderá se eximir de julgar, mas ele deverá se utilizar-se de analogia, que são os casos parecidos... ...is do direito e equidade, pois a justiça... ...alores em constantes mutações. O O caso da atriz de 22 anos Larissa Manoella, atriz de 22 de anosa que rompe com os pais porque descobre que estes detêinham a maior parte do seu patrimônio, construído desde que ela tinha seus 4 anos de idade, veio à tona e tem causado grandes questionamentos. A A violênci... ... gerado um prejuízo financeiro, p. Perda de bens que ... ...ra a vítima, que caracterize a retenção,... ...otal de seus objetos, valores, recursos ... ...ode ser cometido pelo familiar próximo, ... ...omum verificarmos tal situação contra os idosos, nestse caso, o idoso poderá utilizar em seu benefício o o estatuto do idoso em seu benefício. Quem sofre violência patrimonial poderá se valer da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para ver ... ...ocorrer da legislação criminal em face ao abusador. Em relação aà proteção patrimonial dos meno... ...rianças e adolescentes, quanto aos bens ... ...or estes menores, verificamos a ausência de definição específica no ECA, que é o eEstatuto da cCriança e do aAdolescente, por tal razão vemo... ...o concreto de forma minuciosa. Sabemos que espec... ...atriz Larissa Manoela tem gerando uma repercussão nacional muito grande, e. E por tal razão houve a distribuição em caráter de urgência, de protocolos de projetos de ... ... tem a intenção de proteger os bens daqu... ...ofrem a violência patrimonial, para salvaguardar o direito e interesse... ...os a PL 3914, PL 3916, PL 3917 , e por último a PL 3919, todas de 2023, e, e. Esperamos que o cas... ...a atriz Larissa Manoela traga aà luz a visão quanto a este assunto d... ...specto de proteção patrimonial, no âmbito das relações ... ...ntro da melhor forma possível. Gostou do artigo?Assista:... ...ldade Anhanguera, Pós-Graduada em Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e, Direito Imobiliário e Direito Médico ... ...a Saúde pela Faculdade Legale. Instagram: @ rosegirardi_advogada Site: http://www.rosegirardi.adv.br/ Assista: https://www.youtube.com/watch?v=AUzOpJMFYuU&t=54s
Alterou o subtítulo do documento Pagamento de pensão alimentícia ao ex-cônjuge
há 4 dias
Até quando se verifica a sua obrigatoriedade pelo pagamento?
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